Você já se perguntou por que ouvimos tanto falar em cartório, mas nem sempre sabemos qual é qual?
No Brasil, temos dois tipos principais de serventias que acompanham nossa vida do nascimento ao pós-vida: as judiciais e as extrajudiciais. Cada uma tem funções, responsáveis e rotinas bem diferentes — e entender isso é o primeiro passo para descomplicar a burocracia!
1) O que são cartórios (serventias) judiciais?
Cartórios judiciais são setores internos dos tribunais, conhecidos como varas, responsáveis por todo o trâmite dos processos judiciais. Se há uma ação na Justiça — seja uma cobrança, um divórcio litigioso ou um processo criminal — tudo passa por aqui. O objetivo é garantir que os processos sigam as regras, sejam organizados e tenham todos os documentos necessários para o juiz decidir.
- Responsáveis: Juízes, auxiliados por escrivães judiciais e servidores concursados.
- Exemplos de atuação: Processos cíveis, criminais, execuções, audiências e expedição de mandados.
2) O que são cartórios (serventias) extrajudiciais?
Já os cartórios extrajudiciais são os famosos “cartórios de rua”, ou ofícios, onde você resolve questões do dia a dia sem precisar recorrer à Justiça. Aqui, a burocracia é mais leve: você pode registrar nascimento, casamento, óbito, fazer escrituras, reconhecer firma, autenticar documentos, lavrar procurações e muito mais. Com a chegada da tecnologia, muitos desses serviços já podem ser feitos online, inclusive pelo e-Notariado.
- Responsáveis: Tabeliães e oficiais registradores, auxiliados por escreventes.
- Exemplos de atuação: Registro civil, notas, protesto de títulos, registro de imóveis e títulos e documentos.
3) Quadro Comparativo:
Judicial | Extrajudicial |
---|---|
Setor interno dos tribunais (varas) | Ofícios independentes, abertos ao público |
Processos judiciais (ações, execuções, audiências) | Atos da vida civil (nascimento, casamento, escrituras) |
Responsável: Juiz, com escrivão judicial | Responsável: Tabelião ou oficial registrador, com escrevente |
Depende de decisão judicial | Procedimentos diretos, sem juiz |
Exemplos: Divórcios litigiosos, inventários judiciais | Exemplos: Reconhecimento de firma, registro de imóveis, e-Notariado |
4) Por que isso importa?
Saber a diferença entre cartório judicial e extrajudicial empodera você a buscar o serviço certo, economizar tempo e evitar dores de cabeça. Com a digitalização, especialmente pelo e-Notariado, ficou ainda mais fácil acessar muitos desses serviços de onde estiver, sem filas e com muito mais praticidade.
Na Serventia Digital, nossa missão é tornar tudo isso simples, inovador e acolhedor — porque a vida já tem burocracia demais, não é mesmo?